Por Fábio Gonçalves
A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de investigados e determinou o desbloqueio de contas e a devolução de bens de uma empresa agropecuária alvo de investigação por suspeita de golpes milionários no estado.
A decisão foi assinada na sexta-feira (6) pelo juiz Antônio Fábio Marquezi, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cáceres. O caso veio à tona após a Operação Agro-Fantasma, realizada pela Polícia Civil na quarta-feira (4), que apura possíveis crimes de estelionato e associação criminosa envolvendo negociações de grãos e aeronaves.
As investigações começaram após a denúncia de um produtor rural que afirma ter sofrido prejuízo de aproximadamente R$ 70 milhões nas negociações com a empresa Imaculada Agronegócio.
Inicialmente, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de três investigados e autorizado buscas e apreensões, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e outros bens, diante da suspeita de risco de fuga e de ocultação de patrimônio.
No entanto, após análise de novos documentos apresentados pela defesa e a realização de diligências, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes que comprovassem o risco de fuga. Segundo a decisão, os investigados possuem patrimônio relevante e compareceram espontaneamente ao processo.
A Justiça também considerou que parte da dívida apontada pelo produtor rural já teria sido quitada, somando cerca de R$ 30 milhões.
Com isso, algumas medidas cautelares foram revistas. Entre as determinações estão:
• desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas ligadas a eles;
• devolução dos veículos apreendidos, mantendo restrição para venda;
• devolução de US$ 8,7 mil que pertencem à esposa de um dos investigados;
• devolução de uma aeronave, também com restrição de alienação;
• manutenção da apreensão apenas de documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos para continuidade das investigações.
A defesa da empresa Imaculada Agronegócio, representada pelo advogado Miguel Zaim, afirmou que a denúncia é considerada atípica e que já foram apresentados comprovantes de pagamentos superiores a R$ 30 milhões ao produtor rural. Segundo ele, a empresa segue trabalhando para restabelecer sua imagem no mercado após a repercussão do caso.
As investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Civil
